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Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas começarão a receber os valores de volta a partir do dia 24 de julho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10/7) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, durante coletiva de imprensa realizada em Brasília.
O ressarcimento será feito em parcela única, com correção monetária pela inflação desde a data do desconto até a inclusão do valor na folha de pagamento. Os depósitos seguirão a ordem cronológica de adesão ao acordo, ou seja, quem aderir primeiro recebe antes.
A adesão ao plano de ressarcimento começa nesta sexta-feira (11) e pode ser feita de forma gratuita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. Não é necessário apresentar documentos adicionais. Para receber os valores administrativamente, sem acionar a Justiça, é fundamental que o beneficiário formalize essa concordância.
Serão contemplados segurados que tiveram descontos entre março de 2020 e março de 2025, especialmente aqueles que contestaram as cobranças e não obtiveram resposta das entidades. Até o momento, o INSS já recebeu 3,8 milhões de contestações, das quais cerca de 3 milhões (81%) se enquadram nesse perfil e entrarão no cronograma inicial de pagamentos.
Grupos em situação de maior vulnerabilidade — como idosos com 80 anos ou mais, indígenas e quilombolas — terão seus casos contestados automaticamente pelo INSS, mesmo que ainda não tenham feito o pedido. Estima-se que mais de 260 mil pessoas sejam beneficiadas com essa medida.
